Política de privacidade do Alpende

Resumo: o Alpende é um app de controle financeiro pessoal que funciona sem internet. Seus dados financeiros ficam guardados somente no seu celular. Não há cadastro nem login, não usamos anúncios nem ferramentas de rastreamento ou análise, e nós não recebemos nem armazenamos os seus dados financeiros.

1. Quem é o responsável

Esta política vale para o aplicativo Alpende para Android (identificador br.com.alpende, publicado na Google Play) e para o site alpende.com.br.

Controlador dos dados pessoais: Marcelo Moura Lengruber · CPF ***.767.279-** · Criciúma/SC.
Canal de privacidade (encarregado): suporte@alpende.com.br. Como agente de tratamento de pequeno porte, dispensado de indicar encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mantemos este e-mail como canal para os titulares de dados e para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Dados que ficam no seu celular

Para funcionar, o app guarda no armazenamento privado do próprio aparelho:

• Dados financeiros que você cadastra: contas e cartões, lançamentos (despesas, receitas, transferências), contas a pagar e a receber, juros e descontos, investimentos, metas, categorias, orçamento e configurações.
• Perfil opcional: nome e e-mail que você digitar no perfil, usados só para personalizar as telas.
• Imagens das contas que você escolher no celular: o app reduz a imagem para 128 × 128 pixels e descarta os metadados da foto (como a localização do GPS) antes de guardar.
• Extratos OFX que você importar e textos que você compartilhar com o app (por exemplo, a mensagem de uma compra): são lidos no próprio aparelho para criar lançamentos.
• Dados da Alpende Família (se usar): nome deste celular e a chave de pareamento dos celulares da família.

Esses dados não são enviados para servidores nossos e nós não temos acesso a eles. Eles também ficam fora do backup automático do Android na nuvem.

3. Recursos e permissões do aparelho

• Internet: usada só para a Google Play informar se você tem uma assinatura ativa e para concluir a compra.
• Wi-Fi e rede local: usados pela Alpende Família para encontrar os celulares da casa e trocar os dados diretamente entre eles, pela rede local, quando você toca para parear ou sincronizar.
• Notificações: lembretes de contas a pagar e a receber, agendados no próprio celular. Você pode desativá-los no app.
• Digital ou bloqueio de tela: a verificação é feita pelo Android; o app recebe apenas "confirmado" ou "não confirmado" e nunca tem acesso à sua digital.
• Reconhecimento de voz: no lançamento rápido por voz, o app usa o serviço de voz do próprio Android. Se o idioma estiver baixado no aparelho, o reconhecimento acontece no celular. Caso contrário, o áudio pode ser processado pelo serviço de voz do Google, conforme a política de privacidade do Google. O Alpende recebe apenas o texto reconhecido e não grava áudio.
• Arquivos e imagens: o app só acessa os arquivos que você escolher (extrato OFX, pasta de extratos, imagem da conta, backup para restaurar).

4. Com quem os dados são compartilhados

• Google (Google Play): processa a compra e a renovação da assinatura. Os dados de pagamento ficam com o Google, conforme a política de privacidade dele; nós não recebemos dados do seu cartão. O Google Play também pode coletar relatórios técnicos de falhas do app, conforme as configurações do seu aparelho.
• Celulares da sua família: se você parear celulares na Alpende Família, os dados financeiros são enviados diretamente de um celular para o outro pela rede Wi-Fi local, criptografados de ponta a ponta, sem passar pela internet nem por servidores nossos. Só celulares pareados (conferindo um código de 6 dígitos nas duas telas) recebem os dados. Quem usa um celular pareado vê os dados compartilhados.
• Quem você escolher: backups, planilhas e relatórios em PDF só são criados quando você pede, e você decide onde salvar ou com quem compartilhar.

Não vendemos dados, não usamos anúncios e não compartilhamos dados com terceiros para publicidade ou análise.

5. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Funcionamento do app no seu celular (lançamentos, contas, relatórios, lembretes, Família): os dados são tratados no seu próprio aparelho, para executar o serviço que você contratou ou está testando (LGPD, art. 7º, V – execução de contrato).
• Assinatura: verificar e manter a assinatura ativa pela Google Play (art. 7º, V – execução de contrato).
• Atendimento pelo Fale conosco ou e-mail: responder a sua mensagem (art. 7º, V – procedimentos a pedido do titular).
• Segurança do site (código do endereço IP no formulário e registros técnicos da hospedagem): prevenir fraudes e abusos (art. 7º, IX – legítimo interesse) e cumprir obrigações legais, quando aplicáveis (art. 7º, II).

Não usamos dados para publicidade, criação de perfil ou decisões automatizadas.

6. Transferência internacional

Alguns serviços usados podem tratar dados fora do Brasil: o Google (Google Play e serviço de voz). O site e o e-mail ficam na Locaweb, no Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base nas garantias contratuais e nas políticas de proteção de dados desses fornecedores. Os dados financeiros que você registra no app não são transferidos para nós nem para esses fornecedores.

7. Segurança

Os dados ficam na área privada do app no celular. Você pode ativar o bloqueio por digital, a proteção contra capturas de tela e exportar backups protegidos por senha (criptografia AES). A sincronização da Alpende Família é criptografada de ponta a ponta e só acontece entre celulares pareados.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Por quanto tempo os dados ficam guardados e como apagar

Os dados ficam no seu celular até você apagá-los. Em Mais > Limpar base você apaga de uma vez todos os dados pessoais do app. Desinstalar o app também apaga os dados guardados nele. Arquivos que você exportou (backups, PDFs, planilhas) continuam onde você os salvou. A assinatura é gerenciada e cancelada na Google Play.

9. Crianças

O Alpende não é destinado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças.

10. Este site

No formulário Fale conosco coletamos nome, e-mail, WhatsApp (opcional), assunto e mensagem, que chegam a nós por e-mail para respondermos você. As mensagens ficam na nossa caixa de e-mail por até 2 anos após o último contato. Para evitar abusos, o formulário guarda por até 24 horas apenas um código (hash) do seu endereço IP, sem o IP em si. O provedor de hospedagem do site (Locaweb) mantém registros técnicos de acesso conforme a política dele. O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento.

11. Seus direitos (LGPD)

Conforme o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação de consentimento. Envie o pedido para suporte@alpende.com.br; respondemos em até 15 dias. Como os dados do app ficam só no seu celular, você mesmo pode consultá-los, exportá-los e apagá-los no app a qualquer momento.

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política quando o app ou a legislação mudarem. A data da última atualização aparece no topo desta página, e mudanças relevantes serão informadas no app ou no site.